Fiscalização do trabalho, processos administrativos e conseqüências judiciais

02 de dezembro (quarta-feira) - São Paulo - das 9h às 16h20

Fiscalização do trabalho, processos administrativos e conseqüências judiciais

02 de dezembro (quarta-feira) - São Paulo - das 9h às 16h20

Responsabilidade civil do estado. Morte por afogamento. Menor que cumpria medida socioeducativa de semiliberdade.

O Estado em uma Proposta Evolutiva

O escopo do presente é analisar a evolução do Estado.

Ministro Vidigal: precisamos ?republicanizar? o Estado brasileiro

Ação civil pública. Transporte.

Ação de rito ordinário. Fornecimento de transporte adaptado para deficiente físico.

Estado é responsabilizado por morte em penitenciária

Fazenda do Estado é condenada a pagar indenização por danos morais ao filho

Direito Administrativo e Estado de Direito

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em Direito Administrativo pela UFMG, advogado e consultor jurídico no Mato Grosso, professor universitário (UNIVAG). [email protected] e [email protected]

Acusado de furto é indenizado por ser submetido a situação vexatória

A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo reduziu o valor da indenização a

SPTrans responderá por verbas devidas por cooperativa conveniada

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve condenação imposta à São Paulo Transporte

Estado de Coisa Inconstitucional em exame: uma análise à luz do STF como superego da sociedade

O presente artigo se aprofunda no estudo detalhado do fenômeno denominado Estado de Coisa

Teoria do Estado Contratualista de Thomas Hobbes

Fabio Brych, membro do Centro de Estudos em Filosofia Americana - CEFA, acadêmico do 8° semestre de Direito - Universidade Regional de Blumenau - FURB.

Para advogados, indenizações também cabem ao Estado

Posse. Ação de reintegração de posse. Esbulho. Ocorrência. Posse anterior da autora demonstrada pelo constituto possessório.

Ação revisional de contrato - Pretendido depósito valores unilateralmente apurados

São Paulo, sendo agravante Daniel Willians da Silva e agravado BV Financeira S/A - Crédito, Financiamento e Investimento.

Que valorização é esta?

caráter efetivo da Secretaria de Estado da Educação do Estado de São Paulo.

TST propõe incorporar gratificações do pessoal da Saúde de SP

A proposta foi feita durante reunião entre o Sindicato dos Trabalhadores Públicos da Saúde do Estado de São Paulo e representantes do Estado.

Indenização. Queda em shopping center.

Sofrimento de danos físicos e morais. Inexistência.

Embargos de terceiro. Penhora. Imóvel de propriedade dos sócios da executada. Inadmissibilidade.

Direitos autorais. Legitimidade ativa do Ecad reconhecida. Festa de Peão de Tatuí.